Junji Abe - Junji passa a integrar Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Já nos colegiados de Agricultura e de Segurança Pública,
deputado Junji Abe também está na Educação, revigorando a luta pela implantação do período integral em todas as escolas, do infantil ao ensino médio
O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) passou a integrar a CE – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A decisão acolhe indicação do líder do MDB no Parlamento, deputado Baleia Rossi (SP), que já havia inserido o parlamentar como titular da Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e como membro da CSPCCO – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Junji retornou aos órgãos técnicos, depois de haver assumido o cargo na atual legislatura, em 21 de fevereiro último.
A oportunidade de retomar atuação direta no debate de proposições ligadas à educação entusiasma Junji que fez parte do colegiado no seu primeiro mandato (fev/2011 a jan/2015) na Casa.
A oportunidade de retomar atuação direta no debate de proposições ligadas à educação entusiasma Junji que fez parte do colegiado no seu primeiro mandato (fev/2011 a jan/2015) na Casa.
Ele participou de decisões cruciais para o setor, como o PNE – Plano Nacional da Educação. Em 2014, foi o sub-relator do Estado de São Paulo na comissão especial de reformulação do Ensino Médio, tendo trabalhado com vigor para estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional visando instituir jornada em tempo integral no ensino médio, além de defender propostas de educadores na organização dos currículos em áreas do conhecimento.
Dentre os temas considerados prioritários pelo parlamentar no ensino, está a agilidade na implantação do período integral nas escolas. De acordo com o PNE, o governo tem como meta concretizar a medida em 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.
Dentre os temas considerados prioritários pelo parlamentar no ensino, está a agilidade na implantação do período integral nas escolas. De acordo com o PNE, o governo tem como meta concretizar a medida em 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.
“A medida é importante demais para ter avanço tão lento. Precisamos batalhar juntos para acelerar este processo”, avaliou.
A implantação do período integral nas escolas é uma das principais bandeiras de Junji.
Segundo o deputado, o sistema possibilita aos alunos receberem o conteúdo curricular, em melhores condições para aprendizagem, associado a práticas esportivas e atividades culturais.
A implantação do período integral nas escolas é uma das principais bandeiras de Junji.
Segundo o deputado, o sistema possibilita aos alunos receberem o conteúdo curricular, em melhores condições para aprendizagem, associado a práticas esportivas e atividades culturais.
“Isto também tira crianças e adolescentes das ruas, onde passam o tempo ocioso – fora do período de aulas –, à mercê da violência e do mundo das drogas. É excelente para o futuro cidadão; é notória a satisfação e a tranquilidade que o processo produz nos pais. E, a curto prazo, trará benefícios diretos a toda sociedade”.
Segundo o Censo Escolar 2017, realizado pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão vinculado ao MEC – Ministério da Educação, a educação em tempo integral representa 16,3% das matrículas do ensino fundamental na rede pública.
Se for considerado o universo de matrículas de unidades públicas e privadas, o número cai para 13,9%. No ensino médio, apenas 8,4% dos alunos matriculados nas escolas públicas do País estudam sete horas por dia. Há 184,1 mil estabelecimentos escolares no Brasil, sendo dois terços (112,9 mil) de responsabilidade municipal.
O parlamentar reconheceu que existe uma árdua jornada pela frente até que toda rede pública opere com o sistema. Até porque, ponderou, a medida tem de estar associada à valorização dos profissionais da Educação.
Como a maioria das escolas públicas são mantidas pelos municípios, considerou, as prefeituras precisam receber aporte maior de recursos para a finalidade, levando em conta que são o ente federativo contemplado com a menor fatia do bolo tributário nacional.
Junji sabe bem o que diz nesse sentido. Por oito anos seguidos (2001 a 2008), foi prefeito de Mogi das Cruzes, com quase 500 mil habitantes, na Grande São Paulo.
Junji sabe bem o que diz nesse sentido. Por oito anos seguidos (2001 a 2008), foi prefeito de Mogi das Cruzes, com quase 500 mil habitantes, na Grande São Paulo.
Com muito esforço, estruturou a rede municipal, com reformulação das unidades, valorização e capacitação contínua dos profissionais de ensino e participação direta da comunidade, para que seu sucessor viabilizasse o período integral nas escolas.
Hoje, mais de 52% dos alunos mogianos, matriculados no sistema municipal, têm jornada diária de nove horas, cinco refeições balanceadas e atividades complementares no chamado contraturno, período diferente daquele em que é ministrado o conteúdo curricular.
“Mogi é um raro caso de sucesso no quesito educação, se comparada ao restante do País”, observou Junji, contando que, em 2010, a Cidade já tinha 37,75% do contingente estudantil de 59,12% das unidades municipais estudando em tempo integral.
Em 2013, a média nacional de alunos matriculados em escolas públicas em período integral girava em torno de 12,5%.
“Isto significa que, em nível nacional, subimos menos de quatro pontos percentuais até o ano passado. A meta para 2024 já é tímida e, mesmo assim, devemos ficar abaixo dela, se não houver total empenho do poder público”, alertou o deputado.
A comissão
Sob a presidência do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a CE é formada por 42 titulares e igual número de suplentes. Atua em assuntos relacionados à educação em geral, política e sistema educacional, aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direito da educação, além de recursos humanos e financeiros para o setor.
Criadas pelo Regimento Interno da Casa, as 25 comissões permanentes são órgãos técnicos constituídos de deputados, com a finalidade de debater e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara. Em relação a determinadas proposições ou projetos, manifestam-se emitindo opinião técnica, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
Há casos em que as Comissões decidem pela aprovação ou rejeição das proposições, sem a necessidade submetê-las à votação em Plenário. Na ação fiscalizadora, atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
A composição parlamentar das comissões é renovada a cada ano. Obedece aos critérios de proporcionalidade em função da representatividade das legendas na Casa e o preenchimento dos cargos assim como das vagas de titulares e suplentes fica a cargo das respectivas lideranças partidárias.
A comissão
Sob a presidência do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a CE é formada por 42 titulares e igual número de suplentes. Atua em assuntos relacionados à educação em geral, política e sistema educacional, aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direito da educação, além de recursos humanos e financeiros para o setor.
Criadas pelo Regimento Interno da Casa, as 25 comissões permanentes são órgãos técnicos constituídos de deputados, com a finalidade de debater e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara. Em relação a determinadas proposições ou projetos, manifestam-se emitindo opinião técnica, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
Há casos em que as Comissões decidem pela aprovação ou rejeição das proposições, sem a necessidade submetê-las à votação em Plenário. Na ação fiscalizadora, atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
A composição parlamentar das comissões é renovada a cada ano. Obedece aos critérios de proporcionalidade em função da representatividade das legendas na Casa e o preenchimento dos cargos assim como das vagas de titulares e suplentes fica a cargo das respectivas lideranças partidárias.
______________________________
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista - MTb 21.286
Fone: (11) 99266-7924
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
